Tribunal Regional do Trabalho em PE tem maior índice de produtividade do país

Em 2015, cada juiz de primeiro grau decidiu, em média, 1.207 processos e cada desembargador, 1.299

Por: Diario de Pernambuco

TRT-PE teve destaque de desempenho em todo o país. Foto: Peu Ricardo/ DP

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região foi destaque no Relatório Justiça em Números 2016 – ano base 2015 - do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TRT-PE alcançou o mais alto índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) ou seja, foi um dos tribunais que conseguiu ser mais eficiente com os recursos disponíveis. O relatório, principal fonte estatística oficial do Poder Judiciário brasileiro, foi divulgado nesta terça-feira, em Brasília, durante a segunda Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

“Os índices são ainda mais expressivos se considerarmos o momento de dificuldade que atravessamos. Isso mostra o compromisso de magistrados e servidores com a sociedade”, comemorou a desembargadora Eneida Melo, no exercício da Presidência. Para garantir o funcionamento até o fim deste ano, o TRT-PE precisou adotar severas medidas, entre elas o encerramento do expediente às 15h30, por economia de energia elétrica. O enfrentamento da crescente demanda processual exige que a Justiça do Trabalho amplie o número de varas e cargos para juízes e servidores.

Números - As varas do trabalho (primeira instância) de Pernambuco receberam 108.554 casos novos, na fase de conhecimento, durante o ano passado, o que equivale a 10.697 a mais que em 2014. Cada juiz recebeu em média 887 novos processos - incluindo as fases de conhecimento e execução. No período foram julgadas 99.556 ações na fase de conhecimento, uma média de 809 sentenças por juiz, a quem também cabe as decisões interlocutórias, liminares, cautelares, realização de audiências e procedimentos de execução.

À segunda instância chegaram 20.134 novas ações, com os desembargadores recebendo uma média de 1.258 processos e solucionando 1.299.
Em relação ao tempo de tramitação, um processo leva cerca de oito meses do seu início à prolação da sentença. Havendo recurso, o segundo grau julga o processo em dois meses. A execução ainda é a fase mais longa do processo, sendo necessário, em média, um ano e meio para conclusão.

As demandas trabalhistas de Pernambuco versaram, principalmente, sobre rescisão contratual, correspondendo a 73,4% dos assuntos mais comuns. Dentro desse tema, as verbas rescisórias e seguro desemprego estão entre os principais motivos dos litígios. Também foram recorrentes os pleitos referentes a indenização por danos morais, férias, diferença salarial, 13º salário, horas-extras, rescisão indireta do contrato de trabalho, tíquete alimentação e multa prevista em norma coletiva.

Além do Regional pernambucano, apenas outros três Tribunais do Trabalho alcançaram o índice de 100%, o TRT11 (Amazonas e Roraima), o TRT2 (São Paulo) e o TRT15 (Campinas). Levando-se em consideração a demanda processual e os recursos humanos e financeiros disponíveis, os quatro tribunais tiveram a maior capacidade produtiva do país, tomando-se como parâmetro a quantidade de processos baixados. Para efeitos de comparação, o IPC-Jus nacional foi de 85%.